25 de fevereiro de 2024

Secretaria da Fazenda emitiu 700 multas a proprietários de imóveis e terrenos sujos

Decreto em vigor notifica todos os responsáveis de imóveis a cumprir o Código de Posturas e manter limpos os quintais, terrenos e edificações; Multa será aplicada em dobro ao proprietário reincidente

Secretaria da Fazenda emitiu 700 multas a proprietários de imóveis e terrenos sujos

Em menos de quatro meses, a Secretaria Municipal da Fazenda emitiu 700 autos de infração a proprietários e responsáveis de terrenos e imóveis sujos, com mato alto ou com materiais que possibilitam a criação do mosquito da dengue.

Os números, registrados de janeiro até o dia 25 de abril deste ano estão próximos de atingir os 940 autos de infração, emitidos ao longo de todo o ano passado. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (26) pelo chefe da fiscalização, José Roberto Ferreira, durante reunião do Comitê da Dengue, no auditório da Vigilância em Saúde.

De acordo com ele, os autos de infração variam de R$ 107,72 a 10.772,00 (de 1 a 100 Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu – UFFI), mas a média está em torno de R$ 3,2 mil, tendo em vista a gravidade ou a reincidência dos casos.

“Na semana passada estávamos em uma ação na região de Três Lagoas quando vimos uma senhora sair de casa, atravessar a rua com uma caixa de lixo e jogar no terreno em frente ao seu imóvel. Realmente são coisas inacreditáveis, tendo em vista a situação de epidemia que estamos vivendo”, relatou Roberto. Segundo ele, situações como essa são frequentes.

Situação de emergência

A multa está prevista na Lei Complementar 07 de 19 de dezembro de 1991, pelo não atendimento a notificação de acordo com o Decreto nº 31.240, publicado no dia 15 de março de 2023, que instaurou situação de emergência no município devido à epidemia de dengue e alerta da introdução da Chikungunya. O decreto notifica todos os proprietários de imóveis a cumprir o Código de Posturas e manter limpos os quintais, terrenos e edificações, retirando todo o mato, lixo e materiais que acumulem água e possibilitam a criação do Aedes aegypti.

Nesta semana, os fiscais da Secretaria da Fazenda atuam na região Leste, em ação conjunta com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). “Os proprietários já foram orientados diversas vezes, e agora caso seja encontrado um criadouro do mosquito com larvas, o proprietário será autuado imediatamente”, afirmou José Roberto. Na região do Morumbi, seis imóveis já foram autuados nos últimos dias.

As equipes da fiscalização também utilizam drones para ter acesso a terrenos murados e edificações fechadas/ abandonadas.

Os moradores podem denunciar situações de lixo em imóveis e terrenos através do telefone 156 ou pelo aplicativo eOuve.