Resultado de vários governos, Ponte da Integração é um novo marco na fronteira
Obra foi idealizada no mandato de Fernando Collor e atualizada ao longo dos anos; participação de Itaipu na construção foi formalizada no Governo Temer, em 2018
A Ponte da Integração, nova ligação rodoviária entre Brasil e Paraguai, será um novo marco nas relações com o país vizinho, com impactos positivos no comércio internacional, integração logística, desenvolvimento regional, segurança e fiscalização. “Assim como Itaipu, a ponte é um símbolo da cooperação e do fortalecimento dos laços bilaterais, e resultado da ação contínua de diversos governos”, afirma o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.
É também resultado do compromisso da Itaipu com o desenvolvimento sustentável de sua área de influência. A ponte foi integralmente financiada pela margem brasileira da usina, que previu os recursos necessários para sua construção ainda em 2018, para iniciar a sua execução no orçamento do ano seguinte. Hoje, a obra se aproxima dos estágios finais e a previsão é que, dentro de aproximadamente um ano, a perimetral que liga a BR-277 à ponte estará concluída, permitindo mais uma ligação logística entre os dois países.
Verri destaca que o convênio entre Itaipu, DNIT e DER alusivo à ponte foi 100% executado. Os recursos providos por Itaipu (um total de R$ 373 milhões) foram integralmente transferidos, com o último pagamento e a prestação de contas realizados em fevereiro deste ano. As obras civis foram concluídas em outubro de 2023 e a iluminação cênica foi finalizada em fevereiro de 2024.
“A Ponte da Integração não apenas facilita o transporte e o comércio entre Brasil e Paraguai, mas também promove a integração regional, fortalecendo os vínculos culturais e econômicos. Essa obra é um testemunho do compromisso dos dois países com o desenvolvimento sustentável e a cooperação mútua, abrindo novas oportunidades para o crescimento e a prosperidade de ambas as nações”, explica Verri, que recentemente esteve na obra com o diretor-geral paraguaio, Justo Zacarías Irún, para verificar o andamento dos serviços.
Histórico
Desde o início das tratativas para a construção da ponte, já se vão mais de 30 anos. Elas começaram em 1992, sob a presidência de Fernando Collor, quando os governos brasileiro e paraguaio firmaram uma Ata de Entendimento prevendo iniciar os estudos para a obra. O acordo foi encaminhado para apreciação do Congresso Nacional no ano seguinte, pelo então presidente Itamar Franco.
A aprovação ocorreria em outubro de 1994, já no governo de Fernando Henrique Cardoso. Porém, a comissão mista, com técnicos de ambos os países, só viria a ser formada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 8 de dezembro de 2005, em Montevidéu, Brasil e Paraguai aprovaram um novo acordo para a construção da ponte, estabelecendo que esta ligaria os municípios de Foz do Iguaçu e Presidente Franco. O documento definiu, ainda, que os estudos técnicos e ambientais, projeto básico, executivo e de engenharia ficariam a cargo do Brasil.
Em dezembro de 2012, já no governo Dilma, o DNIT publicou o primeiro edital para a construção da nova ponte. Porém, por conta de divergências em relação aos valores do empreendimento, a licitação não prosperou. Um novo edital foi publicado em janeiro de 2014, com vitória do consórcio Construbase-Cidade-Paulitec. Porém, a licença ambiental só foi concedida pelo Ibama em fevereiro de 2017, já no governo Temer.
Em 2018, o governo de Michel Temer encaminhou para a Advocacia-Geral da União (AGU) um pedido para avaliar uma solução para a construção da ponte envolvendo a Itaipu Binacional. A usina pagaria não apenas uma, mas duas novas pontes sobre o Rio Paraná: a da Integração, financiada pela margem brasileira, e outra ligando Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai.
Pelo acordo, Itaipu também ficou responsável pelo financiamento de uma perimetral, com 15 quilômetros de extensão, conectando a nova ponte e uma nova aduana brasileira no acesso à Argentina, à rodovia BR-277.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável à solução envolvendo Itaipu em 17 de dezembro de 2018. No dia seguinte, durante a Reunião de Cúpula do Mercosul em Montevidéu, os presidentes Michel Temer e Mario Abdo Benítez acertaram os detalhes do empreendimento. Em 21 de dezembro, ambos anunciaram oficialmente a construção da ponte, em uma cerimônia na usina de Itaipu.
A execução da obra da ponte ocorreu no governo Bolsonaro. E a perimetral e a aduana seguem agora para finalização no terceiro mandato do presidente Lula. “Por suas características e tempo de execução, obras como a Ponte da Integração, ou a própria Itaipu, são projetos de Estado, que transcendem governos, e que deixam um legado que, certamente, beneficiará muitas gerações de brasileiros e paraguaios”, conclui Verri.
