22 de junho de 2024

Presidente Bolsonaro é acusado de tentar intervir em favor de príncipe da Arábia Saudita na liberação de joias retidas pela Receita Federal

O presidente Jair Bolsonaro foi acusado de tentar interceder junto à Receita Federal para liberar joias retidas que pertenciam a um príncipe da Arábia Saudita. Especialistas afirmam que isso pode configurar crime de responsabilidade. A Receita Federal abriu uma investigação para apurar a origem das joias e verificar se foram declaradas corretamente. Saiba mais sobre esse caso controverso.

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-chefe da Receita Federal, Marcos Cintra, conversaram por telefone no último sábado (4) sobre a liberação de joias retidas pela Receita Federal que pertenciam a um príncipe da Arábia Saudita.

De acordo com fontes próximas à Presidência, o presidente teria pedido a Cintra que intercedesse junto à Receita Federal para que as joias fossem liberadas sem a necessidade do pagamento de impostos e taxas. Bolsonaro teria afirmado que a situação poderia prejudicar as relações diplomáticas entre o Brasil e a Arábia Saudita.

O ex-chefe da Receita teria concordado em ajudar, e teria entrado em contato com o atual chefe da Receita, José Barroso Tostes Neto, para tratar do assunto.

No entanto, segundo fontes da Receita Federal, a liberação das joias teria que seguir o processo normal, sem privilégios ou favorecimentos. A Receita Federal teria aberto uma investigação para apurar a origem das joias e verificar se foram declaradas corretamente.

A assessoria da Presidência não comentou o assunto.

A suposta tentativa de intervenção do presidente em favor de um estrangeiro levantou preocupações sobre o uso de sua posição para obter vantagens pessoais ou favorecer aliados. Alguns especialistas afirmam que isso pode configurar crime de responsabilidade.

A liberação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal é um processo complexo e burocrático, que envolve diversos órgãos e procedimentos legais. A intervenção indevida pode prejudicar a fiscalização aduaneira e incentivar a sonegação fiscal e o contrabando.