29 de maio de 2024

Comunidades tradicionais e setor ambiental voltam a integrar Conabio



Às vésperas do Dia Internacional da Biodiversidade – 22 de maio – a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) voltará a articular e orientar as políticas públicas de conservação e utilização sustentável dos ativos ambientais. Com a participação de comunidades tradicionais em todos os biomas brasileiros, o colegiado terá entre os desafios a mobilização de fundos internacionais para o fortalecimento do Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio).

Modificada em 2020, pelo Decreto 10.235, a comissão foi enfraquecida por uma composição exclusiva de órgãos do governo. A medida foi revogada nesta segunda-feira (13), com a publicação do Decreto 12.017/2024, que amplia de 14 para 34 o número de membros titulares, com a retomada da representação social.

Entre as instituições que voltam a ter assento no colegiado estão a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e organizações não governamentais ambientalistas com representação nos seis biomas brasileiros. Também foram incluídos representantes de trabalhadores agroextrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Acordo internacional

A Conabio também volta a ser presidida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável desde 2002 pela Política Nacional da Biodiversidade e, consequentemente pela articulação entre as diferentes instâncias do poder público e setores da sociedade. Tudo isso alinhado ao compromisso de implementação do Marco Global de Kunming-Montreal da Diversidade Biológica, assumido pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP15). 

São 23 metas de cumprimento previsto até 2030, que orientam as ações globais para a conservação de 30% dos biomas terrestres e marítimos, além da recuperação de 30% das vegetações nativas desmatadas ou degradas, com medidas para deter a extinção de espécies, viabilizar o uso sustentável dos ativos ambientais e melhorar o financiamento de práticas socioambientais e projetos dos povos de comunidades tradicionais.

Financiamento

No início do mês de maio, o Grupo de Trabalho Finanças Sustentáveis da Trilha de Finanças do G20 no Brasil apresentou um balanço que apontou uma carteira de investimentos globais de US$27 bilhões pelos Fundo Verde para o Clima; Fundo de Investimento Climático; Fundo de Adaptação e o Fundo Global para o Meio Ambiente.

O levantamento, utilizado para debater a dificuldade de acesso dos países em desenvolvimento a esses recursos, revelou a existência de US$10 bilhões empoçados, ou seja, que estão disponíveis para investimento e financiamento, mas que encontram entraves no caminho até a aprovação do projeto e a efetivação das práticas socioambientais.