Sindifisco visita obras da nova Aduana em Foz do Iguaçu e defende nomeação de excedentes do concurso

O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, esteve em Foz do Iguaçu no último dia 20, onde reuniu-se com o novo superintendente da 9ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Fábio Eduardo Boschi, e com os adjuntos Marcos Vinícius Pereira de Lacerda e Márcio Luiz Zamie.

Na oportunidade, foram debatidos temas como o novo Regimento Interno e a reestruturação da Receita Federal, o concurso público para Auditores e a regulamentação do regime de trabalho presencial e à distância. O diretor também se reuniu com Omar Majed Rahal, concursado classificado como excedente e membro da comissão de aprovados.

Durante sua estada em Foz do Iguaçu, o diretor Floriano visitou as obras da nova Aduana, na fronteira com o Paraguai, onde gravou um vídeo sobre a necessidade urgente de nomeação dos excedentes do último concurso público, medida imprescindível para o pleno funcionamento dessa nova unidade, bem como para repor o ínfimo quadro de servidores que atuam nas unidades de fronteira.

Existem dois pedidos para provimento do total do quadro de excedentes do último concurso da Receita. O primeiro contempla o limite de 25% estipulado pelo Decreto nº 9.739/19 e está muito abaixo das necessidades mínimas de recomposição do órgão. Apenas no primeiro trimestre de 2024, houve vacância de 85 Auditores-Fiscais. Por isso, em paralelo, também tramita novo processo para nomeação dos candidatos aprovados além dos 25% – os quais representam 141 Auditores-Fiscais -, mas que depende ainda de decreto presidencial.

Para Floriano de Sá Neto, a nomeação de mais Auditores é vital para o controle dos processos aduaneiros nas crescentes operações de importação e exportação, que suportarão a integração econômica e o desenvolvimento sustentável propostos pelo plano de Rotas de Integração Sul-Americana, além de suprirem as carências em todas as unidades fronteiriças e de tributos internos.