25 de fevereiro de 2024

Segue aberto o credenciamento para clínicas e hospitais veterinários para serviços de castração

A distribuição dos serviços entre as clínicas e hospitais veterinários será feita levando em consideração o princípio da equidade, reservando metade das castrações para as clínicas credenciadas localizadas nas regiões Norte e Nordeste, e a outra metade para as clínicas localizadas nas regiões Sul, Leste e Centro, de forma igualitária entre elas.

Segue aberto o credenciamento para clínicas e hospitais veterinários para serviços de castração

A Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, está com o credenciamento aberto para clínicas e hospitais veterinários interessados na prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip em cães e gatos.

O edital, publicado na última terça-feira (20), permanecerá aberto para o ingresso, a qualquer tempo, de novos interessados que preencham os requisitos exigidos.

Poderão participar desse processo pessoas jurídicas com sede em Foz do Iguaçu, que possuam atividades compatíveis e adequadas ao objeto licitado, que estejam em situação regular perante as obrigações fiscais e trabalhistas, além de atenderem às condições de qualificação técnica conforme as resoluções vigentes do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, do Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, da Vigilância Sanitária e demais órgãos de controle, estando legalmente constituídas de acordo com as leis brasileiras vigentes.

O período de contratação será de 12 meses.

Distribuição dos serviços

A distribuição dos serviços entre as clínicas e hospitais veterinários será feita levando em consideração o princípio da equidade, reservando metade das castrações para as clínicas credenciadas localizadas nas regiões Norte e Nordeste, e a outra metade para as clínicas localizadas nas regiões Sul, Leste e Centro, de forma igualitária entre elas.

Valores e procedimentos

Os valores pagos pelo município serão de R$ 350 (valor unitário) para a esterilização de caninos fêmeas, com peso de até 15kg, incluindo a implantação do microchip e R$ 250 para castração de felinas fêmeas (valor unitário), com até 6 kg, com implantação do microchip. O número total de procedimentos a serem realizados é de 2.070 , o que corresponde a um valor de R$ 621.000,00.

Participação da Câmara de Vereadores

Para o credenciamento das clínicas veterinárias, o município recebeu apoio da Câmara, através das emendas impositivas dos vereadores Ney Patricio, Protetora Carol, Anice e Valdir de Souza, no valor de R$ 255 mil.

A vereadora Protetora Carol Dedonatti ressaltou a relevância dessa iniciativa. “É fundamental investir na castração e no controle populacional de cães e gatos, visando ao bem-estar desses animais e também à saúde pública. As emendas impositivas têm um papel fundamental nesse sentido, possibilitando a realização desses serviços e beneficiando a população de Foz do Iguaçu”, afirmou.

O chamamento para as castrações será realizado de forma sequencial, seguindo uma lista de espera das solicitações feitas por meio do portal RP Saúde. Sempre que possível, os tutores serão encaminhados para a realização do procedimento na clínica veterinária credenciada mais próxima de sua residência.