27 de julho de 2024

Receita Federal e PF realizam operação contra contrabando e lavagem de dinheiro

Apenas uma das empresas do grupo movimentou mais de R$ 700 milhões ilegalmente

A Receita Federal e a Polícia Federal desencadearam hoje (06/06) a operação Anemia. A investigação visa desmantelar organização criminosa responsável por importação ilegal de grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira sem obediência aos devidos procedimentos legais, que estaria atuando juntamente com uma rede de colaboradores de agentes públicos ativos e inativos para consecução da atividade criminosa.


O grupo seria responsável pela introdução de produtos no Brasil de forma ilegal a partir do Paraguai para, posteriormente, atender clientes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, em cidades onde estão localizados grandes comércios populares e lojas de produtos eletrônicos importados irregularmente.


Ao longo das investigações foram encontrados indícios de práticas de atividades ilícitas e lavagem de dinheiro. Contas bancárias relacionadas aos investigados acolheram valores originados de pessoas com registros de antecedentes criminais com incidência na prática de crimes de contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.


Seu funcionamento foi destacado em sete núcleos, que atuam de forma estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas: (1) núcleo de gestão, (2) núcleo de logística, (3) núcleo dos financiadores, (4) núcleo dos contadores, (5) núcleo dos doleiros/operadores financeiros, (6) núcleo dos compradores e (7) núcleo dos laranjas.


Identificou-se que, com o desenvolvimento das atividades criminosas promovidas pelo grupo, estes passaram a adquirir produtos diretamente de fornecedores nos Estados Unidos da América, China e Hong Kong, de modo que as cidades paraguaias da região da fronteira passaram a servir apenas como entreposto físico das mercadorias, recebidas por meio de serviços de encomenda postal internacional.
Para operacionalizar os pagamentos aos fornecedores localizados nesses países, a organização criminosa teria estruturado uma complexa rede de empresas nacionais e no exterior (offshore) que, mediante utilização de criptomoedas, efetivariam a evasão de divisas e a lavagem do dinheiro. Apenas em uma das empresas, que foi constituída em nome de uma funcionária, foram movimentados, aproximadamente, R$ 700 milhões sem o correspondente faturamento declarado.

A organização conta com financiadores, muitos deles servidores públicos, que investem recursos e depois dividem os lucros das atividades criminosas e com contadores e operadores financeiros, que agem para dar aparência lícita e fluxo financeiro aos negócios realizados.


Utilizando empresas de fachada, sem capacidade operacional aparente e com fluxos contábeis simulados, os criminosos registraram receitas fictícias, sem amparo em documentos de vendas ou de serviços, para dar lastro à distribuição de lucros aos sócios e dissimular a origem ilícita dos recursos.


Os indícios identificados ensejaram a decisão judicial pelo cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados visando a comprovação e coleta de novos elementos comprobatórios dos crimes representados. A operação contou com a participação de aproximadamente 34 auditores-fiscais da Receita Federal e 220 policiais federais que cumpriram, ao todo, 53 mandados de Busca e Apreensão e 7 de prisão preventiva. Os mandados foram cumpridos em cidades dos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.


As ordens judiciais expedidas pela 9ª Vara Federal de Curitiba preveem o sequestro, bloqueio e apreensão de bens imóveis, veículos, dinheiro em espécie, obras de arte, joias, criptoativos e outros itens de luxo ou de alto valor encontrados.