9 de dezembro de 2024

Programa Moradia Legal entrega mais 223 títulos em Foz do Iguaçu

Moradia

Cerimônia realizada marca mais uma etapa do processo de regularização fundiária com 223 títulos entregues para moradores de diversas regiões

Na noite desta terça-feira (19), o programa Moradia Legal realizou mais uma importante etapa em Foz do Iguaçu, com a entrega de 223 títulos de propriedade a moradores de diversas regiões da cidade. O evento ocorreu na sede do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros e contou com a presença de autoridades, incluindo o Supervisor Geral do Programa Moradia Legal, Desembargador Abraham Lincoln Calixto, o Supervisor e Coordenador do Programa, Desembargador Evandro Portugal, e a Diretora Superintendente do FozHabita, Elaine Anderle.

Até o momento, o programa já entregou um total de 3.094 títulos de propriedade, beneficiando centenas de famílias em Foz do Iguaçu com a regularização de seus imóveis. Além disso, aproximadamente 2.500 processos de regularização estão em tramitação, contribuindo para a continuidade das melhorias no acesso à moradia legal.

 Na cerimônia desta terça-feira, os moradores dos bairros Jardim Alice II, Vila Independente, Jardim Bela Vista de Itaipu, Jardim Paraná e Jardim Cristina receberam os títulos que oficializam a posse de suas casas, garantindo segurança jurídica e direitos plenos sobre seus imóveis.

 Moradia Legal

Foz do Iguaçu é o município que mais regularizou moradias, desde o início do Programa Moradia Legal, refletindo o empenho da gestão municipal e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na promoção de inclusão social e garantia dos direitos à moradia. O programa tem como objetivo desburocratizar e agilizar o processo de entrega dos títulos de propriedade para famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão dessas pessoas ao direito de posse definitiva de seus lares.

A entrega dos títulos é uma conquista significativa para os moradores, que agora têm a garantia de que a casa onde moram é legalmente reconhecida. O processo de regularização tem sido fundamental para fortalecer o sentimento de pertencimento à cidade e garantir os direitos fundamentais de milhares de cidadãos de Foz do Iguaçu.