22 de maio de 2024

Operação contra fraude no setor de metais estima prejuízo de R$ 2 bi



Uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) busca desarticular fraude fiscal cometida por grupos econômicos do ramo de metais, especialmente produtos de cobre. A investigação, deflagrada nesta quinta-feira (9) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), revelou que a fraude causou prejuízo superior a R$ 2 bilhões ao estado de São Paulo e à União. A ação foi batizada de Operação Metalmorfose.

Além das fortes evidências de sonegação fiscal, surgiram também indícios de organização criminosa e lavagem de capitais por meio de empresas patrimoniais em nome de terceiros. As investigações foram conduzidas com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e à Receita Federal do Brasil (RFB).

“Espera-se, para além da recuperação de créditos tributários estaduais e federais e da regularização fiscal pelos investigados, um efeito dissuasivo no segmento econômico de metais, possivelmente contaminado com práticas semelhantes de outros agentes, demonstrando a capacidade de atuação integrada das instituições do Estado”, disse o MPSP, em nota.

Na operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santo André, São Caetano, Mauá, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Campinas, Sumaré, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Bertioga, Orlândia, Ribeirão Preto, Jambeiro e Joinville (SC), todos expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.

As ações tiveram participação de 45 integrantes do Ministério Público de São Paulo (MPSP), 112 auditores fiscais estaduais, 83 auditores fiscais federais, 14 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, além de 200 policias civis e 45 policias militares de São Paulo.

Em Joinville, a operação contou com o apoio do Gaeco de Santa Catarina, de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e peritos da Polícia Científica no cumprimento das diligências.

As investigações, iniciadas em 2023, detectaram fraudes consistentes na criação de empresas inidôneas que se colocam como intermediárias das partes negociantes. Além das pessoas jurídicas qualificadas como “noteiras”, nas fraudes investigadas foram identificadas aquelas denominadas “cavalos-de-troia” que, sob a ótica tributária, mesclam operações reais e fictícias.

Segundo o MPSP, havia emissão de notas fiscais inidôneas (notas frias) que levavam ao abatimento de impostos de operação mercantil subsequente, além de transferência de forma simulada para essas pessoas jurídicas a responsabilidade pelo pagamento do ICMS, sem que fosse feito o devido recolhimento do imposto aos cofres públicos.