23 de julho de 2024

ONG denuncia graves abusos e torturas de prisioneiros palestinos



A organização Médicos pelos Direitos Humanos de Israel denunciou nesta quinta-feira (11) graves abusos e torturas de prisioneiros palestinos nas prisões israelitas e exigiu que as autoridades garantam o cumprimento da lei.

“Recebemos numerosos relatos (…) de violência grave por parte dos guardas do Serviço de Prisões de Israel (IPS) contra os palestinos detidos e presos nas suas instalações no distrito do sul”, segundo uma carta da ONG enviada a Yehezkel Markovich, comissário distrital.

A carta descreve em pormenor a forma como os agentes fardados cometeram agressões, assédio sexual, ameaças e intimidações contra os palestinos, especialmente nas prisões de Ketziot, Nafha e Ramon.

Referindo que os abusos poderão ser “contínuos e sistemáticos”, a ONG acrescentou que a “maioria das agressões ocorre fora das celas, em locais como o caminho para a clínica médica, para as visitas dos advogados, para uma audiência em tribunal ou durante uma transferência, já que “os guardas prisionais escolhem frequentemente áreas sem câmaras”.

Um dos testemunhos dos prisioneiros – todos anónimos por receio de represálias – relata como os guardas o obrigaram a caminhar algemado pelos pulsos e tornozelos e depois o empurraram por umas escadas de metal.

“Depois, começaram a bater-lhe até perder os sentidos. Quando acordou, encontrava-se numa nova unidade penitenciária sem ter sido examinado por pessoal médico”, disse o advogado que o entrevistou.

Outros presos relataram ter sido atacados por cães de guarda, espancados com cassetetes e espezinhados. Os presos também são impedidos de ir à casa de banho durante dias.

Segundos os relatos, os prisioneiros evitam procurar assistência médica ou encontrar-se com advogados, porque sabem que isso significa que serão espancados.

As denúncias surgem depois de o Supremo Tribunal de Israel ter recebido uma petição exigindo o encerramento do centro de detenção de Sde Teiman, no deserto do sul do Negev, devido a alegações de abuso, tortura e assassínio de palestinos.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, recusou-se a encerrar o centro, mas defende que este deve ser utilizado apenas para “detenções de curta duração”.

Por seu lado, o ministro da Segurança Nacional, o extremista anti-árabe Itamar Ben Gvir, não só se recusa a encerrar o centro de detenção, como defende o agravamento das condições dos reclusos e até a pena de morte.

Em dezembro, o provedor de Justiça de Israel visitou algumas instalações prisionais onde, juntamente com centros improvisados e bases militares, Israel deteve mais de nove mil palestinianos desde outubro.

O seu gabinete documentou a superlotação e as condições insalubres e recomendou a redução das detenções, muitas das quais por suspeita de terrorismo, mas sem uma acusação clara ou julgamento. 

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