12 de abril de 2024

Maioria do plenário rejeita abertura de comissão processante contra o prefeito

Com duas ausências, nove vereadores votaram pela não admissibilidade; quatro votaram pela abertura do processo

A maioria da Câmara de Foz do Iguaçu votou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira, pela não admissibilidade da denúncia apresentada pelo vereador Marcio Rosa, em desfavor do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Francisco Lacerda Brasileiro. A representação com pedido de investigação por suposta prática de infrações político-administrativas, teve 9 votos contrários. Com ausências justificadas dos vereadores Ney Patrício (PSD) e Kalito Stoeckl (PSD), foram quatro favoráveis à abertura do processo: Cabo Cassol (Podemos), Galhardo (Republicanos), João Morales (União Brasil) e Marcos Carvalho (PSD).

Em virtude de ser autor da denúncia, o vereador Marcio Rosa (PSD) não teve direito a voto. Nesse caso, conforme previsto na Lei Orgânica, o suplente do partido foi convocado. Marcos Carvalho (PSD) tomou posse momentos antes do início da sessão extraordinária, com o único propósito de votar o pedido de abertura de investigação. Encerrada a sessão, Marcio Rosa retornou ao cargo.

Na denúncia foram narrados vários fatos, porém a competência da Câmara, conforme apontamento do setor jurídico, se aplicava em dois casos: cestas básicas encontradas em unidade de saúde do bairro Cidade Nova e reformas em telhado na residência do prefeito com suposto uso de recursos públicos. Com a votação da maioria pela não admissibilidade pelo plenário da Casa, a denúncia foi arquivada.