30 de maio de 2024

Juiz multa Trump e ameaça prendê-lo por desacato em julgamento



O juiz que supervisiona o julgamento criminal de Donald Trump sobre suborno multou, nesta terça-feira (30), o ex-presidente dos EUA em US$ 9 mil por desacato ao tribunal. Ele disse ainda que consideraria a possibilidade de prendê-lo se Trump continuasse a violar uma ordem de silêncio.

Em uma ordem escrita, o juiz Juan Merchan disse que a multa pode não ser suficiente para dissuadir o rico empresário, que se tornou político, e lamentou não ter autoridade para impor uma penalidade maior.

“O réu é advertido de que o tribunal não tolerará violações intencionais de suas ordens legais e que, se necessário e apropriado de acordo com as circunstâncias, imporá uma punição de encarceramento”, escreveu Merchan.

Merchan impôs a ordem de silêncio para evitar que Trump criticasse testemunhas e outros envolvidos no caso.

Publicações

O juiz multou Trump em mil dólares por cada uma das nove declarações online que, segundo ele, violaram a ordem de não criticar testemunhas ou outros participantes do julgamento. Os promotores haviam sinalizado dez publicações como possíveis violações.

As publicações, feitas entre 10 e 17 de abril, incluíam um artigo chamando seu ex-advogado Michael Cohen de “mentiroso em série”. Espera-se que Cohen seja uma testemunha importante no julgamento.

Outra publicação citava um comentarista da Fox News que afirmou que “ativistas progressistas disfarçados” estavam tentando entrar sorrateiramente no júri. Merchan rejeitou o argumento de Trump de que ele não poderia ser responsabilizado por “repostagens” de material que ele mesmo não escreveu.

Merchan considerará a possibilidade de, em uma audiência na próxima quinta-feira (2), impor outras penalidades por outras declarações.

O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília) de hoje.

Quando foi questionado pelos repórteres para comentar a multa durante um intervalo, Trump não respondeu.

Trump argumentou que a ordem de silêncio viola seus direitos de liberdade de expressão, e seu advogado Todd Blanche disse a Merchan na semana passada que as declarações em questão eram respostas a ataques políticos.

Merchan observou que Blanche não conseguiu fornecer nenhuma evidência de que as esperadas testemunhas tivessem atacado Trump antes que ele as insultasse.

A multa de US$ 9 mil, que deve ser paga até sexta-feira (3), é uma penalidade relativamente pequena para Trump, que já pagou US$ 266,6 milhões em cauções enquanto recorre de sentenças civis em dois outros casos.

A prisão, no entanto, seria uma reviravolta sem precedentes no primeiro julgamento criminal de um ex-presidente dos EUA.

Não está claro se Trump seria enviado para a prisão de Rikers Island, na cidade de Nova York, ou se as questões de segurança exigiriam um tratamento mais brando, como o confinamento em casa em seu triplex da Trump Tower.

Acusação

Trump, o candidato republicano à eleição presidencial de 2024, é acusado de falsificar registros comerciais para ocultar um pagamento de US$ 130 mil à estrela pornô Stormy Daniels em troca de seu silêncio sobre um encontro sexual que ela disse ter tido com Trump em 2006.

Trump se declarou inocente e negou ter tido relações sexuais com Stormy, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford.

O banqueiro Garry Farro, que não é acusado de irregularidades, testemunhou nesta terça-feira que Cohen usou uma empresa de fachada para transferir o pagamento de US$ 130 mil para o advogado de Stormy.

Cerca de duas dúzias de apoiadores de Trump se reuniram do lado de fora do tribunal na manhã de hoje, gritando seu nome e agitando faixas com os dizeres TRUMP 2024. Uma organização republicana local convocou os apoiadores a comparecerem depois que Trump reclamou que poucas pessoas estavam protestando contra o julgamento.

Trump é obrigado a comparecer ao julgamento e disse que, em vez disso, poderia estar fazendo campanha antes de sua revanche com o presidente democrata Joe Biden na eleição de 5 de novembro.

O processo criminal é um dos quatro pendentes contra Trump, mas pode ser o único a ir a julgamento e resultar em um veredicto antes da eleição.