19 de julho de 2024

Foz do Iguaçu está inserida na rota dos cassinos

Segundo o relator, os vários tipos de jogos atualmente considerados ilegais teriam movimentado algo entre R$ 14,3 bilhões e R$ 31,5 bilhões em 2023.

Foz do Iguaçu está incluída na rota dos cassinos, conforme o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O relatório do senador Irajá Silvestre Filho, aprovado na comissão, libera a instalação de cassinos em polos turísticos ou em resorts e hotéis com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. No entanto, a cidade terá que lutar por uma concessão, já que será permitido somente um cassino por Estado, com exceção de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará.

O projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos, segue agora para o plenário do Senado e deve ser votado no segundo semestre. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e sofre resistência da bancada evangélica.

Irajá Silveira argumenta que os países que “regulamentaram com responsabilidade” os jogos e apostas tiveram crescimento social e econômico, com o aumento do fluxo de turistas. O relator afirmou que os investimentos podem chegar a R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. A arrecadação potencial por ano, segundo ele, seria de R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União.

“Não podemos mais perder essa grande oportunidade que outros países concorrentes já entenderam e enxergaram de gerar emprego, renda e impostos, que serão evidentemente revertidos em benefícios ao povo brasileiro nas áreas mais essenciais, como a saúde, educação, social e infraestrutura”, acrescentou.

Segundo o relator, os vários tipos de jogos atualmente considerados ilegais teriam movimentado algo entre R$ 14,3 bilhões e R$ 31,5 bilhões em 2023. A estimativa considerou como base dados do ano de 2014 com a atualização da inflação. “Mesmo na contravenção, os jogos de azar já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado”, argumenta. Para ele, submeter os jogos ao controle do estado permitirá mitigar “eventuais vínculos entre os jogos de azar e o crime organizado”.

Pelo teor do projeto, para funcionar cada cassino – definido como local onde são praticados jogos de chance ou de habilidade mediante apostas em roletas, cartas, dados ou máquinas de jogos – precisará comprovar capital social integralizado de pelo menos R$ 100 milhões para assegurar o pagamento aos ganhadores.

(Foto: Divulgação)