25 de fevereiro de 2024

Contrabando apreendido na fronteira equivale custo de dois Trevos Cataratas

Contrabando apreendido na fronteira equivale custo de dois Trevos Cataratas

A fronteira entre o Brasil e o Paraguai é considerada a “Meca” do descaminho e contrabando de mercadorias provenientes do Paraguai. Mesmo com o esforço e as constantes operações das forças de segurança, o crime ainda é a alternativa encontrada por milhares de pessoas apreendidas todos os anos. Com informações apuradas junto à Receita Federal de Foz do Iguaçu, por intermédio da Assessoria de Comunicação, a equipe de reportagem do Jornal O Paraná mostra com exclusividade os dados envolvendo o volume de apreensões e as mercadorias interceptadas pela Receita Federal e demais órgãos de segurança.

Em cifras, o valor do montante apreendido, de US$ 32,5 milhões, ou convertido na moeda brasileira, totalizando R$ 168,8 milhões, seriam suficientes para construir dos Trevos Cataratas, cujo investimento somou R$ 80 milhões. Apesar disso, o volume de apreensões caiu de maneira significativa em relação ao mesmo período do ano passado. A redução chegou a 74,32%. Em 2021, o montante apreendido atingiu US$ 126,7 milhões, ou seja, R$ 657,5 milhões. O valor apreendido neste ano representa apenas 25,67% das apreensões realizadas em 2021. O valor das mercadorias estrangeiras apreendido neste ano na alfândega de Foz do Iguaçu é equivalente ao registrado há 18 anos, quando somou US$ 33,5 milhões.

Cigarros X Celulares

É necessário abrir um parêntese para uma particularidade sobre os principais produtos apreendidos na alfândega pela Receita Federal em Foz do Iguaçu. Nos últimos anos, essas apreensões tinham o topo do ranking ocupado pelos cigarros. Entretanto, neste ano, o item com maior volume de apreensões são os aparelhos celulares, totalizando 20,53% das interceptações, somando US$ 6,6 milhões. Pela primeira vez nos últimos anos, as apreensões de celulares são 25,24% superiores ao valor atribuído aos cigarros. Em segundo lugar, aparecem os eletrônicos, com 16,58% das apreensões, totalizando US$ 5,3 milhões e na terceira colocação, aí sim os cigarros, com 15,55% das apreensões, cujas cargas são avaliadas em US$ 5 milhões.

Em nota, a Receita Federal comenta que a alfândega de Foz do Iguaçu sempre primou pelos trabalhos integrados entre os órgãos públicos de âmbito federal, estadual e municipal. E já que o assunto é esse, é possível também fazer uma leitura da participação de cada órgão de segurança nas 641 operações realizadas de janeiro a novembro deste ano, a maioria delas no mês de agosto, totalizando 111. Há também um gráfico com a participação dos órgãos de segurança nas apreensões. O topo do ranking é ocupado pela Receita Federal, com 44,5% do total, seguida pela Polícia Rodoviária Federal, com 25,4% e Polícia Federal, com 18,3%.

Foto: Receita Federal/Foz do Iguaçu

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Apreensões de veículos e droga “despencaram”

O número de veículos apreendidos de janeiro a novembro desde ano também apresenta redução em comparação com o mesmo período de 2021, totalizando um recuo de 59,25%. Nos 11 meses deste ano, foram apreendidos 751 veículos, ante 1.846 interceptados no ano passado. Do total deste ano, a maioria são veículos de passeio, perfazendo um total de 457. Em segundo lugar, os ônibus, com 220 unidades e em terceiro, os furgões, com 37. Os veículos representam 15,99% do montante financeiro das apreensões feitas em 2022.

As apreensões de drogas apresentam uma redução substancial. De 3.278,29 quilos de maconha em 2021, esse ano, até agora, foram 339,1 quilos. Em 2021, foram 167,6 quilos de cocaína. Já neste ano, esta modalidade de apreensão somou apenas 1 quilo.

No período de janeiro a novembro de 2022 foram lacrados 220 ônibus, sendo que desse total 190 já foram deslacrados e contabilizados e resultaram na apreensão de US$ 9.631.702,26, restando ainda três3 ônibus lacrados e agendados para serem abertos até o dia 20 de janeiro de 2023, no valor estimado de US$ 1.520.795,09. Até o fim de outubro, foram lavados 6.041 autos de infração e abandono.

O foco da PRF foi basicamente na apreensão de veículos e de caminhões com produtos descaminhados ou contrabandeados, enquanto a Receita Federal deu enfoque quase que total na apreensão de ônibus de turismo.

A Receita Federal destaca como aspectos positivos da atuação na fronteira não apenas os valores monetários das mercadorias apreendidas, mas também a presença do Estado nesse ponto de fronteira, bem como o aumento da percepção de risco por parte das pessoas que praticam os crimes de contrabando e descaminho. Essa presença forte e constante dos reforços de todas as regiões fiscais, de certa forma, deixou mais caro o custo da introdução de produtos via contrabando e descaminho no Brasil, obrigando os grupos que cometem esses delitos a modificar seu modus operandi de introdução de mercadorias por tais métodos ilícitos.

A presença fiscal neste ponto de fronteira fez com que os contrabandistas, visando minimizar os seus riscos, começassem a transportar as mercadorias em veículos pequenos e a levar essas mercadorias para abastecer os “ônibus de turismo” em cidades mais distantes de Foz do Iguaçu, como São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Matelândia, Céu Azul, Cascavel e até mesmo Corbélia. A modalidade utilizada pelos contrabandistas tem acarretado aumento no custo, ou seja, a Receita Federal vem dificultando o ingresso dessas mercadorias no país e cumprindo com sua missão institucional.