Codefoz amplia participação e representatividade da sociedade civil

O Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu) ampliou o número de integrantes da plenária, diversificando e elevando a representatividade da sociedade civil. O conselho passa a reunir 58 membros, a serem indicados por 32 instituições públicas e privadas, incluindo universidades públicas e privadas.

O Codefoz agora figura como um dos colegiados de maior participação e número de componentes entre as instâncias de formulação de políticas públicas no município. A Lei n.º 5487/2024 está em vigor, sancionada pelo Poder Executivo depois de ter sido aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores.

Além de ampliarem a participação e a representatividade, as mudanças redefinem a forma de atuação do Codefoz, atualizam e adequam dispositivos da legislação que baliza o seu funcionamento. A diretriz principal é o desenvolvimento econômico, dialogando com conselhos e órgãos de outros segmentos.

Entre as instituições participantes, foi alterada a composição de secretarias municipais e inseridas entidades da sociedade civil que vinham demandando participação no conselho. São elas: Visit Iguassu, Sindhotéis, Sindilojas, Sindifoz, Sincofoz, Sindicato Rural, Programa Oeste em Desenvolvimento e Sinepe.

“A ampliação do número de cadeiras torna o conselho ainda mais democrático, inclusivo e participativo”, destaca o presidente do Codefoz, Fernando Castro Alves. “Somamos novas vozes, saberes e compromissos com a cidade para contribuir com os grandes desafios que Foz do Iguaçu tem, em curto, médio e longo prazo”, salienta.

O dirigente também enfatiza o novo enfoque, mais direcionado ao desenvolvimento econômico, para ser assertivo no planejamento e nas ações para ampliar investimentos, fortalecer a economia, gerar emprego e renda e elevar a qualidade de vida, com reflexos positivos imediatos na sociedade do iguaçuense. “São itinerários que serão seguidos com conselhos coirmãos, que atuam em outros setores, facilitando a governança pública”, pontua Fernando.

Desenvolvimento econômico

O Codefoz é definido como um fórum permanente de desenvolvimento econômico, responsável por manter a agenda econômica municipal. Envolve a “melhoria constante do ambiente dos negócios, a atração de investimentos, a inovação tecnológica, a infraestrutura, o mercado, a competitividade e outros temas de interesse da sociedade civil”, lê-se na legislação atualizada.

O colegiado de instituições públicas e privadas tem a responsabilidade de contribuir para o planejamento municipal, com a elaboração de políticas públicas e com as ações de governos e da sociedade civil. É do Codefoz a função de manter atualizado o Banco Municipal de Projetos Estratégicos de Desenvolvimento e o fundo voltado ao desenvolvimento.

Fundo Municipal de Desenvolvimento

A nova lei do Codefoz também trata do funcionamento e da gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE). Os recursos, determina a norma, serão depositados em conta bancária específica e deverão constar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a partir de valores aprovados pelo conselho.

Os valores integrarão o orçamento da pasta municipal à qual o Codefoz está vinculado, devendo promover o financiamento ou apoio a investimentos produtivos. O fundo também custeará a elaboração de projetos técnicos e estudos orientados para oportunidades de investimentos, bem como dará suporte técnico e administrativo necessário para o Codefoz realizar suas atividades.

(AI Codefoz)