Projeto relatado por Vermelho garante atendimento odontológico prioritário a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que garante atendimento odontológico prioritário e especializado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Sistema Único de Saúde (SUS). O parecer favorável foi apresentado pelo relator, deputado Vermelho (PP-PR), que ressaltou o impacto direto da medida na recuperação física, emocional e social das vítimas.

A proposta determina que o SUS organize suas redes de atenção para oferecer tratamento rápido de lesões, traumas e perdas dentárias causadas por agressões, com foco não apenas no alívio da dor, mas também na reconstrução do sorriso e da autoestima das mulheres atendidas.

Para o deputado Vermelho, a iniciativa reforça o papel do Estado no cuidado integral às vítimas de violência. “A saúde bucal não pode ser tratada como algo secundário. Ela faz parte da saúde geral, da dignidade e da capacidade dessa mulher voltar a se reconhecer e a se reinserir socialmente”, afirmou.

O parlamentar também destacou a importância do atendimento humanizado. “Estamos falando de mulheres que já passaram por situações extremamente traumáticas. É fundamental que as equipes estejam preparadas para identificar sinais de violência e acolher essas pacientes com respeito, sensibilidade e prioridade”, completou Vermelho.

O texto prevê ainda que o acesso ao atendimento prioritário poderá ser garantido mediante apresentação de documentos que comprovem a situação de violência, como boletim de ocorrência, laudo médico ou encaminhamento da rede de proteção.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O projeto é de autoria do deputado Ricardo Abrão (União-RJ).