Câmara de Foz do Iguaçu realizará sessão extraordinária na segunda-feira, às 12h, para apresentação de parecer e emendas ao Projeto do Orçamento Municipal
Havendo consentimento do plenário, as emendas podem ser votadas na mesma sessão de segunda-feira.
Na segunda-feira, 16 de dezembro, a Câmara de Foz do Iguaçu realizará sessão extraordinária, a partir das 12h, para apresentação do parecer da Comissão Mista e as 234 emendas ao Projeto do Orçamento Municipal para 2025. São 232 emendas impositivas dos vereadores, dentro do limite de 1,6% da Receita Corrente Líquida, que representa o montante de R$ 24,4 mil, sendo obrigatória a aplicação de 50% do valor exclusivamente para o setor de saúde. Das outras duas emendas, uma é do Poder Executivo para adequação orçamentária e outra de vereador propondo alteração no índice de remanejamento a que o Poder Executivo poderá promover sem necessidade de consulta à Câmara. Havendo consentimento do plenário, as emendas podem ser votadas na mesma sessão de segunda-feira.
ASSUNTO: Sessão extraordinária para tratar do parecer e emendas ao orçamento municipal
Local: Plenário da Câmara – Travessa Oscar Muxfeldt, 81 – Centro
Horário: 12h
Data: 16/12/2024
