Primeiro passo para a federalização do Hospital Municipal é concretizado com criação da Autarquia Municipal de Saúde
Em cerimônia realizada no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, na tarde desta sexta-feira (05), o prefeito Chico Brasileiro sancionou a Lei 5.394/2024, que extingue a Fundação Municipal de Saúde e a Lei 5.395/2024, que cria a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.
Com a medida, o Município dá o primeiro e mais importante passo para viabilizar a federalização do Hospital Municipal, que irá garantir mais investimentos à unidade hospitalar por parte do Governo Federal e melhorar o atendimento à população.
A aprovação dos projetos pela Câmara de Vereadores e a sanção das leis são necessárias para que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a UNILA – Universidade Federal da Integração Latino Americana possam dar início ao processo de transição e executar as fases seguintes do processo.
“Com a criação da autarquia, as tratativas com a Ebserh e a Unila se darão de forma mais ágil. O próximo passo é passar o patrimônio integral da fundação à universidade, primeiramente com a permuta do terreno que já está em tramitação em Brasília, e o e o processo de doação do patrimônio para a UNILA, que em conjunto com o MEC e a Ebserh dá início a transição”, explicou Chico Brasileiro.
Durante a cerimônia, o prefeito agradeceu à união de esforços de todos os envolvidos e descreveu o momento como o mais importante para o futuro da saúde em Foz do Iguaçu. “Esse momento só está acontecendo porque temos uma universidade federal e porque tivemos a união de esforços entre Câmara Municipal, Governo Estadual, Governo Federal, gestores e trabalhadores que acompanharam todo o processo”, comentou.
“O município busca a federalização como uma questão de justiça para Foz. Hoje a Prefeitura destina cerca de 100 milhões de reais por ano para o Hospital. Com a federalização, queremos ampliar os investimentos em outras áreas, como a Atenção Básica e nos serviços de alta complexidade”, adiantou.
Nilton Bobato, secretário de Transparência e Governança e coordenador do processo de federalização explicou que após esta etapa, outras duas seguirão para que o processo se concretize. “Agora passamos pela primeira fase que é construir a base para que o processo de federalização comece. A segunda etapa será o protocolo de intenções com a Ebserh e a Unila e antes de 60 dias queremos iniciar o processo de transição. Marcamos uma agenda de trabalho semanal para fazer com que isso avance”, informou.
Investimentos
Hoje, a prefeitura é responsável por mais de 60% do custeio do hospital, um valor aproximado de R$ 9 milhões/mês. Com a administração feita por uma estatal federal, o Município terá recursos para investir em outras áreas da saúde, além de fortalecer o curso de medicina da Unila.
“Teremos uma nova formação profissional da cidade, com mais investimentos em ensino e pesquisa. Estamos confiantes que este futuro é muito breve e com a federalização só teremos melhorias”, afirma a secretária de saúde do município, Rose Meri da Rosa.
André Di Buriasco, diretor presidente da Fundação Municipal de Saúde, parabenizou os trabalhadores pela dedicação e compromisso com o hospital e disse que a federalização é uma grande conquista para o município. “Hoje é um passo muito importante pra gente conquistar nosso hospital universitário. É uma atitude nobre que enxerga o que é bom para a população e os trabalhadores da saúde”, comentou.
Presenças
Participaram do ato solene as vereadoras Carol Dedonatti (Protetora Carol) e Anice Gazzaoui, o vereador Alex Meyer; o presidente do COMUS, Dilson Paulo Alves; o chefe da Nona Regional de Saúde, Ademir Ferreira; o médico Luiz Fernando Zarpelon, representando a UNILA, além de secretários municipais e trabalhadores do Hospital.
